Até vereador desconhece seu verdadeiro papel

Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".

Obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Prejudicial de mérito. Litispendência e cerceamento de defesa. Transferência para o mérito. Litispendência.

Ocorrência. Ajuizamento de ação idêntica. Juizado especial. Extinção do processo. Recurso conhecido e provido. Precedente.

Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Pedras no Caminho!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Cuidava de chácara mas não era empregado